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O presente website é operado pela DIGITALMENTE IT, S.A., pessoa coletiva n.º 504611895, com sede na Rua Dr. Alberto Vidal, n. º65, Estarreja.

Objeto e Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website https://www.digitalmente.net (doravante, o "Website"), bem como a informação disponibilizada sobre os produtos e serviços de software fornecidos pela DIGITALMENTE IT, S.A.

Ao aceder e utilizar o Website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita, sem reservas, os presentes Termos e Condições.

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A DIGITALMENTE IT, S.A desenvolve e fornece soluções de software, cujas características, funcionalidades e condições específicas são descritas no Website ou em propostas comerciais próprias.

A informação disponibilizada no Website tem natureza meramente informativa e não constitui, por si só, uma proposta contratual vinculativa, salvo indicação expressa em contrário.

Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação aplicável, abstendo-se de:

Utilizar o Website para fins ilegais ou contrários à ordem pública;

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A DIGITALMENTE IT, S.A., reserva-se o direito de restringir ou suspender o acesso ao Website sempre que detete uma utilização indevida.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do Website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, software, código-fonte e design gráfico, são propriedade da DIGITALMENTE IT, S.A., ou de terceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outra utilização dos conteúdos do Website sem autorização prévia e escrita da DIGITALMENTE IT, S.A.

Responsabilidade

A DIGITALMENTE IT, S.A envida os seus melhores esforços para assegurar que a informação disponibilizada no Website é correta e atualizada, não garantindo, contudo, que a mesma esteja isenta de erros, omissões ou desatualizações.

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Proteção de Dados Pessoais

A DIGITALMENTE IT, S.A., compromete-se a tratar os dados pessoais dos utilizadores em conformidade com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Os dados pessoais eventualmente recolhidos através do Website serão utilizados exclusivamente para os fins a que se destinam, designadamente para resposta a pedidos de contacto, prestação de informações ou cumprimento de obrigações legais.

Qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais poderá ser dirigida à DIGITALMENTE IT, S.A., através dos contactos indicados no presente Website.

Alterações aos Termos e Condições

A DIGITALMENTE IT, S.A. reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições, sendo as alterações publicadas no Website e produzindo efeitos a partir da data da sua publicação.

Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Para a resolução de quaisquer litígios emergentes da utilização do Website, é competente o foro da comarca de Aveiro, com expressa renúncia a qualquer outro.

Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador poderá contactar a DIGITALMENTE IT, S.A., através do endereço de e-mail legal@digitalmente.pt.